O que é Faixa de Servidão? Quando se trata de construção civil, existem inúmeros temas e conceitos que são desconhecidos pelas pessoas, sendo compreendidos apenas por especialistas e profissionais ligados ao ramo de construção e engenharia civil.

Um desses temas é, justamente, a Faixa de Servidão. Você sabe o que é Faixa de Servidão e qual o seu objetivo na Construção Civil? Não se preocupe se esse não é seu forte. Neste artigo, a gente te explica tudo a respeito do tema. Confira.

Você sabe o que é Faixa de Servidão?

Podemos conceituar a Faixa de Servidão como uma faixa de terra que acompanha todo o percurso de um duto, linha de transmissão ou qualquer outro tipo de construção relacionada.

Existem algumas determinações impostas em lei para que estas faixas sejam feitas de maneira correta. Uma das determinações implica que a faixa deve ter 20 metros de largura alinhada de acordo com o centro do duto ou construção que está sendo acompanhada.

Além disso, é importante ter em mente que a Faixa de Servidão não pode ter nenhum tipo de construção em seu percurso, devendo ser mantida livre de qualquer material ou objeto, apenas a faixa e o solo.

É importante ressaltar, ainda, que a Faixa de Servidão ainda faz parte do terreno da propriedade, sendo de domínio do proprietário. Essas restrições de uso são focadas na segurança da obra e das linhas de transmissão.

Toda essa reserva destinada para a Faixa de Servidão é importante para a segurança de todos, principalmente se levar em consideração eletromagnéticos gerados por essas linhas de transmissão. 

Quando se trata em Faixa de Servidão para o acompanhamento de gasodutos, elas têm o objetivo de delimitar e proteger toda a área da tubulação, além de identificar quais são os locais de instalação dos equipamentos.

Além disso, ainda falando em gasodutos, as faixas servem para sinalizar onde não se pode fazer escavações, ocupações, construções, queimadas e obras em geral, para não dar o azar de fazer a obra bem em cima de um gasoduto.

Podemos destacar, ainda, que o uso destas áreas da Faixa de Servidão não é totalmente proibido dentro de algumas especificações. No entanto, quaisquer atividades que venham a ser desenvolvidas nessas faixas devem, antes, passar por análise e autorização da Furnas.

De acordo com o site da Furnas, as seguintes atividades podem ser desempenhadas dentro da devida autorização da empresa: horticultura, fruticultura, floricultura, plantações de milho, trigo e arroz.

Quando falamos em preparação da Faixa de Servidão, é importante destacar que a preparação do solo não pode ultrapassar 40 centímetros de profundidade. Isso porque, os fios de contrapeso serão utilizados abaixo dessa camada. Esses fios escoam para a terra os raios que caem sobre os “para-raios” da linha de transmissão, servindo como uma forma de enviar a carga direto para a terra sem danificar a transmissão.

Quando se fala em linha de transmissão, existem alguns tópicos importantes sobre o que não deve ser feito perto dessas linhas, são eles:

• Subir nas torres;
• Jogar objetos;
• Construir edificações;
• Estocar material;
• Danificar os cabos responsáveis por dividir a tensão com a terra.

Gostou das nossas dicas, orientações e explicações sobre o que é Faixa de Servidão e quais são os objetivos dela na construção civil? Se você quiser mais informações como essas, nos siga nas redes sociais e fique atento ao nosso blog.

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