Quais são as regras de remoção de árvores na Supressão Vegetal? A lei de supressão de vegetação foi introduzida com o objetivo de preservar os recursos florestais e proteger o meio ambiente, proibindo as pessoas de plantar em terras públicas. Esta legislação é aplicável apenas a plantas que são consideradas espécies invasoras ou plantas que não são nativas da área (ou seja, videiras, ervas daninhas, bambu).
As pessoas podem remover espécies invasoras se quiserem, mas devem seguir certas regras. Eles precisam pedir permissão antes de iniciar qualquer trabalho e não podem usar mais do que 5% da cobertura total de plantas por hectare.
Se você quer saber mais sobre as regras de remoção de árvores na Supressão Vegetal, não se preocupe. Vamos explicar melhor no conteúdo abaixo. Quer entender quais são as regras de remoção de árvores na Supressão Vegetal? Então confira o artigo exclusivo da Brazabe!
Regras de remoção de árvores na Supressão Vegetal
O manejo da vegetação é uma preocupação crescente para muitas indústrias e organizações ambientais. Por exemplo, a remoção de árvores é frequentemente necessária para evitar que as árvores interfiram em atividades como transmissão de energia elétrica, colocação de edifícios ou outras obstruções, ou para fornecer vistas desobstruídas.
A remoção de árvores também pode ser feita como parte do processo de desenvolvimento de uma propriedade para fins de construção. Um Plano de Manejo da Vegetação Vegetal (VVM) deve ser estabelecido antes que o plano e o método para a remoção das árvores possam ser determinados. Os procedimentos de remoção variam dependendo do tamanho e localização das árvores e do tipo de vegetação pela qual estão cercadas.
Algumas das principais regras para remoção de árvores na Lei de Supressão Vegetal são:
- A árvore deve ser um incômodo público;
- A árvore deve ser um perigo para a vida e propriedade;
- Exceções: se a árvore está pendendo sobre um patrimônio público e não representa perigo à vida e à propriedade, ela ainda pode ser removida.
O que é a Lei de Supressão Vegetal?
A Lei federal nº 12.651/12 – O Código Florestal Brasileiro, a supressão de qualquer vegetação nativa só é permitida se previamente autorizada, ou seja, trata-se de áreas que devem ser preservadas.
Todas as árvores têm um espaço intrínseco onde se dão bem, que nem sempre é o mesmo espaço. E se houver necessidade de suprimir alguma espécie de árvore em local onde existem outras espécies, é importante estar atento ao Código Florestal. Ele prevê, em seu artigo 8°, que a intervenção somente será permitida nas seguintes hipóteses:
- Utilidade pública;
- Interesse social;
- Baixo impacto ambiental.
Quanta vegetação invasiva devo remover?
Se você está tentando decidir o que fazer com a vegetação invasora, há algumas coisas que você deve considerar.
- A vegetação invasiva pode ser de dois tipos. Um são os exóticos, que são plantas que foram introduzidas em uma área por humanos. O outro são os nativos que parecem estar tomando conta de seu próprio habitat.
- Se você tiver plantas invasoras que não sejam exóticas, geralmente é recomendado deixá-las sozinhas. Eles não estão ocupando espaço ou recursos, e podem até fornecer comida para animais que dependem deles para nutrição.
- Se as plantas invasoras forem nativas, a melhor prática geralmente é removê-las, pois elas podem absorver água e nutrientes de outras plantas em seu jardim.
Ou seja, existem muitos fatores que devem ser considerados antes de decidir remover a vegetação invasora. O primeiro fator é a localização da planta invasora, pois alguns locais exigirão mais atenção do que outros.
Contrate uma empresa de Construção Civil para ajudar na remoção de árvores de maneira legal
As empresas de Construção Civil ajudam as pessoas em seus projetos de construção. Eles são responsáveis por todo o processo do projeto, incluindo demolição, construção e muito mais.
Neste sentido, se você precisa remover algumas árvores da sua propriedade, mas não sabe como fazer, é hora de contratar uma empresa de Construção Civil, como a Brazabe. Há muitos aspectos legais envolvidos na remoção de árvores em propriedades privadas, portanto, certifique-se de obter ajuda profissional antes de tomar qualquer medida.
